Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Anulação de negócio jurídico. Transferência patrimonial para pessoa jurídica. Cessão das quotas sociais. Doação inoficiosa

Tribunal: TJPR

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Transferência patrimonial para pessoa jurídica Cessão das quotas sociais Doação inoficiosa

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Débito fiscal. ITCMD. Transferência patrimonial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Débito fiscal ITCMD Transferência patrimonial

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alvará judicial. Retificação de escritura pública de doação. Morte dos doadores. Ineligência do princípio da saisine

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alvará judicial Retificação de escritura pública de doação Morte dos doadores Ineligência do princípio da saisine

Data de Publicação: 31/10/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.